Total: 16.
Total: 16.
Total: 34.
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| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| ATA DA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2023 | 30/05/2023 | REUNIÃO | |
| ATA DA 3ªAUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2022 | 28/02/2023 | REUNIÃO | |
| ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 | 06/02/2023 | REUNIÃO | |
| ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 | 10/01/2023 | REUNIÃO | |
| ATA 2 AUDIENCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022 | 27/09/2022 | REUNIÃO | |
| ATA DA 1ª AUDIENCIA PUBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE | 31/05/2022 | EVENTO | |
| ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 2022 | 31/05/2022 | REUNIÃO | |
| ATA DA 2ª AUDIENCIA PÚBLICA 2022 | 27/05/2022 | EVENTO | |
| ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 | 25/02/2022 | REUNIÃO | |
| ATA DA 3ª AUDIENCIA PUBLICA 2021 | 22/02/2022 | REUNIÃO |
Ver mais ações Número total de ações: 14 até o momento.
Tipo: REUNIÃO
Data: 30/05/2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/02/2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 06/02/2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 10/01/2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/09/2022
Tipo: EVENTO
Data: 31/05/2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/05/2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 25/02/2022
O Conselho Municipal de Saúde - CMS/Granja-CE é órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e o controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Granja-CE, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Considerando a Lei Complementar Nº 141/2012 que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.
O Conselho Municipal de Saúde é o órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros; Embora não recebam remuneração, os Conselheiros de Saúde estão investidos numa função pública, estando sujeitos à responsabilização criminal, em vista do elástico conceito de funcionário público para o Código Penal Brasileiro (art. 327), e civil, por improbidade administrativa, por serem considerados agentes públicos, nos termos da Lei Federal 8.142/90.
| Data | Documento | Descrição | Arquivos |
| 22/02/2022 | NOMEAÇÃO | RESOLVE: DAR POSSE AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLEITO 2022\2024. |
INSTITUCIONAL
PREFEITO(A): FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO
CNPJ: 07.827.165/0001-80
CONTATOS
Tel. (88) 3624.1383
gabinete@granja.ce.gov.br
ENDEREÇO E HORÁRIO
PRAÇA DA MATRIZ , Nº S/N CENTRO, CEP: 62430-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 18:00 HS
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